Espiritualidade na América Latina: agências globais e políticas públicas de saúde locais

Como resoluções de agências globais de saúde são adotadas na oficialização de políticas públicas de saúde? Em políticas que tensionam a categoria espiritualidade, como é mobilizado o par espiritualidade e saúde? Como o contraste entre a política brasileira de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e políticas de outros países latino-americanos revela uma parte da rede dessas relações?

Uma vez que meu projeto, incorporado no projeto “Espiritualidade institucionalizada”, repousa nos desdobramentos das questões apresentadas, busco mostrar como a noção de espiritualidade é formulada e contribuir para elucidar a cadeia de atores que fazem a rede de resoluções da Organização Mundial da Saúde (OMS) até políticas públicas de saúde locais possível. Além disso, me atento às requisições de uma análise que evoca América Latina, que implica também em construir um debate que foge daquele norte-atlanticêntrico e coloca a antropologia brasileira em diálogo com uma literatura até então restrita ao seu processo de internacionalização.

Meu problema de pesquisa é então constituído a partir do aumento progressivo que vem ocorrendo desde 1999 em âmbito global de países que oficializam o uso das terapias alternativas/complementares. No contexto latino-americano, o processo de oficialização dessas terapias encontra na constituição de políticas públicas de saúde a mobilização de duas categorias: medicina tradicional (MT) e medicina alternativa e complementar (MAC), e pode-se identificá-las a partir do público que têm acesso a elas.

Enquanto no Brasil as mobilizações realizadas são aquelas da categoria MAC que tem abrangência universal de acesso à população, em outros países do continente as mobilizações foram referentes à categoria MT em que as terapias têm seu público de acesso restrito. Essas políticas públicas encontram legitimidade via global nas resoluções da  Organização Mundial da Saúde, principalmente naquela em que espiritualidade é difundida como uma dimensão da saúde humana. Nesse sentido, entende-se que a categoria espiritualidade é acionada na oficialização das terapias alternativas/complementares, sendo mobilizada de diferentes maneiras para atingir objetivos específicos, seja de interculturalização ou de universalização.

Se reconhecer as políticas públicas de saúde que oficializam as práticas integrativas/complementares no Brasil e o entrelace dessa política com as resoluções da OMS já revela uma ampla parte da cadeia de atores e da mobilização das categorias espiritualidade e saúde, observá-las em contraste com outros países da América Latina aumenta ainda mais este espectro da rede e este modo próprio de articulação do continente. Nesse sentido, busco contribuir para maiores formulações, já que a pesquisa permite o contraste tanto da mobilização da própria categoria, quanto de outros alinhamentos para as mesmas resoluções globais.

Para dar conta dessa análise, tomo como apostas os países que se destacam na elaboração de políticas públicas de saúde no continente latino-americano: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia e Uruguai. Contudo, enfatizo que esses países são tanto uma aposta quanto um ponto de partida. Ou seja, meu interesse não recai especificamente sobre eles, mas os toma como porta de entrada visto que são referência na elaboração políticas de saúde e no acesso a elas, bem como são produtores de modelo para o restante do continente.

Por fim, para fechar esta breve apresentação sobre meu tema de pesquisa, apresento meus procedimentos analíticos, que estão sendo pensados divididos em três movimentos. O primeiro diz respeito à construção do banco de dados de políticas voltadas para a inscrição de MT/MAC em sistemas oficiais de saúde, buscando, quando necessário, documentos ainda não digitalizados. O segundo é o de comparação dessas políticas, em que irei me apropriar da literatura das ciências sociais que diz respeito sobre comparação de políticas, ensejando contribuir para o debate acerca de um continente ainda pouco explorado e de articulação específica. O terceiro e último movimento é a realização de entrevistas com os agentes que participaram da elaboração dessas políticas, para assim obter informações da articulação empregada da categoria espiritualidade, bem como as tensões implicadas na escolha.