A espiritualidade nas políticas públicas de saúde

“Espiritualidade” é um termo que está se destacando cada vez mais, tornando-se foco em várias pesquisas de diversas áreas do conhecimento. O que chama atenção principalmente é a incorporação da categoria por instituições seculares e mobilização em contextos oficiais de atenção à saúde. É justamente esse o foco da pesquisa principal: investigar como e as crescentes formas com a qual a categoria espiritualidade tem sido incorporada e usada no âmbito da saúde no Brasil. Para isso, o interesse empírico está dirigido a três dimensões: como espiritualidade aparece nos usos clínicos; como ela é mobilizada no contexto das pesquisas médicos científicos; e, como ela se apresenta nas políticas públicas de saúde.

Gradativamente, a categoria “espiritualidade” tem sido empregada em documentos oficiais do ministério da saúde, sendo frequentes referências explícitas, em textos de políticas públicas, à “dimensão espiritual da saúde”, aos “valores espirituais” e aos “cuidados com a espiritualidade”. O interesse principal da pesquisa pela qual sou responsável é analisar a presença e os usos da noção de espiritualidade nas políticas públicas de saúde no Brasil. O objetivo principal é mapear o modo como “espiritualidade” tem sido incorporada nessas politicas, explorando suas variações e com isso, apontar as convergências e as tensões que marcam esse processo. Para isso buscarei fazer o levantamento de todas as políticas de saúde promulgadas pelo ministério da saúde, desde a criação do SUS, juntamente com políticas de saúde estaduais e municipais, etapa essa que já iniciei; ademais, será elaborado um banco de dados, em um software de análise qualitativa, com os textos das políticas de saúde selecionadas; a partir das ferramentas de análise disponíveis, buscarei identificar as formas regulares de estabelecimento da categoria espiritualidade nas políticas de saúde. O foco de interesse desta pesquisa são as ocorrências em que conceitos como “espiritualidade”, “religião”, “religiosidade”, “espiritual” aparecem nos textos de políticas públicas de saúde existentes no Brasil.

No momento, a pesquisa está no começo, apenas em seus primeiros passos, sendo possível que, a partir da leitura e das investigações, ela tome rumos pelos quais não imagino agora. Por enquanto, estou levantando as políticas públicas de saúde no Brasil e lendo a literatura necessária e participando de discussões sobre os temas relacionados. Mesmo que pouca coisa fora feita até agora, muitas reflexões me vieram à mente a partir disso. Alinhada com o projeto de pesquisa principal, não parto de uma definição ou entendimento prévio do que seja a espiritualidade, mas como, a partir de cada realidade, a espiritualidade é concebida, desenhada e assim, mobilizada de variadas maneiras. Diante disso, o que posso dizer é que, pelo que observei, a forma com a qual espiritualidade é manuseada nas políticas públicas difere das formas como é empregada em pesquisas médicas e científicas e no campo clínico. A impressão que tenho é que diferentemente do discurso médico, que opera por uma lógica entendimento de uma “dimensão espiritual” como fator de saúde humana, no campo das políticas públicas, a categoria espiritualidade está implicada em uma lógica de “direitos”, sendo uma forma de conciliar o direito de liberdade religiosa dentro dos hospitais com a manutenção de um Estado laico, separado da religião.

Como já dito, estou apenas no início da pesquisa, sendo que com seu aprofundando, ideias, hipóteses, impressões mudem e tomem rumos inimagináveis.